Resumo É fundamental pensar na crise da água como sendo de escala planetária, no contexto de uma crise ambiental também global. Assim, este trabalho debruçou-se sobre a questão da governança comparada da água selecionando aleatoriamente alguns modelos de países que não o Brasil. Portanto, o objetivo aqui perseguido é descrever e analisar os modelos de governança da água de Israel, África do Sul, México, Austrália, Espanha e Estados Unidos, como parte de uma pesquisa maior, que foi realizada recentemente. Utilizou-se o método dedutivo, com análise documental e estudo bibliométrico e revisão bibliográfica. Verificou- se a complexidade da governança da água em virtude de seus múltiplos usos e por haver diversos atores públicos e privados envolvidos. O problema da escassez, seja pela ausência da água, seja por sua existência em uma forma poluída, é fato em diversas nações, sendo necessária a aplicação de soluções integradas e supranacionais. planetária global Assim debruçouse debruçou Brasil Portanto Israel Sul México Austrália Unidos maior recentemente Utilizouse Utilizou dedutivo bibliográfica Verificou envolvidos escassez poluída nações supranacionais

Resumen Es fundamental pensar en la crisis del agua a escala planetaria, en el contexto de una crisis ambiental también global. Así, este trabajo abordó la cuestión de la gobernanza comparada del agua seleccionando de forma aleatoria algunos modelos de países distintos de Brasil. Por lo tanto, el objetivo que se persigue es describir y analizar los modelos de gobernanza del agua de Israel, Sudáfrica, México, Australia, España y Estados Unidos, como parte de una investigación más amplia que se ha llevado a cabo recientemente. Se utilizó el método deductivo, con análisis documental y estudio bibliométrico y revisión bibliográfica. Se comprobó la complejidad de la gobernanza del agua debido a sus múltiples usos y a que hay varios actores públicos y privados involucrados. El problema de la escasez ya sea por la ausencia de agua o por su existencia de forma contaminada, es un hecho en varias naciones, y es necesaria la aplicación de soluciones integradas y supranacionales. planetaria global Así Brasil tanto Israel Sudáfrica México Australia Unidos recientemente deductivo bibliográfica involucrados contaminada naciones supranacionales

Abstract It is essential to think of the water crisis as being on a global scale, in the context of an environmental crisis that is also global. In this way, the present work looked at the issue of comparative water governance by randomly selecting some models from countries other than Brazil. Therefore, the objective pursued here is to describe and analyze the water governance models of Israel, South Africa, Mexico, Australia, Spain and the United States, as part of a larger survey that was conducted recently. It used the deductive method, with document analysis and bibliographic study and bibliographic review. The complexity of water governance was verified due to its multiple uses and because there are several public and private actors involved. The problem of scarcity, whether due to the absence of water or to its existence in a polluted form, is a fact in several nations requiring the application of integrated and supranational solutions. scale way Brazil Therefore Israel Africa Mexico Australia States recently method review involved scarcity form solutions

Resumo A nova normativa do saneamento básico no Brasil, Lei nº 14.026/2020, abriu caminho para um modelo mais agressivo de inserção do capital privado no chamado “negócio do saneamento”, ao alterar a forma de organização do serviço nos estados, pela imposição da regionalização em blocos de municípios, e ao modificar as regras contratuais de concessão praticadas até então com as companhias estatais de água e esgoto. Neste artigo, os autores analisam as alterações legais pelo viés da consideração preliminar de que, nesse setor, arranjos de poder multiescalares e multiníveis, visíveis ou não, suplantam os interesses locais e distorcem a realidade por meio de narrativas falaciosas. O problema de pesquisa é investigar se, de acordo com o novo marco, água e saneamento são considerados direitos humanos fundamentais ou simples serviços regulados, questionando a regionalização adotada como instrumento de promoção de desenvolvimento regional ou como mero pretexto para a privatização do setor. A opção metodológica abrange análises de tipo conjuntural, histórica, crítica e comparativa da realidade nacional, para verificar, ao fim e ao cabo, que a Lei promove grave mudança na correlação de forças econômicas públicas e privadas no setor de saneamento, no âmbito dos estados federados, com impacto conceitual no papel do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), responsável pela modelagem do processo, que, sem problematização das consequências, como risco de aumento da tarifa, falta de acesso aos serviços pelas camadas mais vulneráveis da população e privatização ilegal de um monopólio natural em sua essência, se transforma de banco de fomento em leiloeiro facilitador da venda.

Abstract The latest Brazilian Basic Sanitation Act, Federal Low No. 14.026/2020, paved the way for a more aggressive model of inserting private capital into the so-called “sanitation market” by altering the way in which the service is organized within the federal states; by imposing the regionalization according to blocks of municipalities; and by modifying the contractual concession rules practiced until then with State-level water and sewage companies. In this essay, the authors analyze those legal modifications departing from the premise that, in this sector, multi-scale and multi-level power arrangements, visible or not, supplant local interests and distort reality through fallacious narratives. The research problem is to investigate whether, according to the new framework, water and sanitation are considered basic human rights or simply regulated services, questioning whether the model of regionalization serves as an instrument to promote regional development or as a pretext for the sector’s privatization. The methodological option covers conjunctural, historical, critical and comparative analysis of the national reality, in order to confirm that the recent Act promotes a grave change in the correlation of public and private economic forces in the sanitation sector, within the scope of the federated states and the role of the Brazilian National Development Bank (BNDES), responsible for modeling those deals, which risks mutating itself from a development bank into an auctioneer that facilitates sales, so long as it does not question potential consequences of these deals, such as the risk of tariff increases, restriction of access to services by the most vulnerable strata of the population and illegal privatization of a natural monopoly in its essence.

Resumo A pesquisa sociológica tem se interessado crescentemente pelas formas discursivas e práticas pelas quais a chamada “questão ambiental” passa a influenciar escolhas políticas e figurações sociais. Analisou-se o modelo de conservação empreendido pela criação destas unidades de conservação em propriedades rurais privadas. As dinâmicas sociais analisadas envolveram proprietários, populações rurais do entorno e representantes de órgãos públicos, tratados neste trabalho em termos dos processos combinados de mudança ambiental, políticas conservacionistas e marginalização de grupos sociais no quadro da abordagem da ecologia política. A pesquisa de campo, realizada através de roteiro de observação e roteiro de entrevistas com as comunidades do entorno e os responsáveis pelas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), revelou as contradições deste modelo de política conservacionista. Estas contradições são potencializadas no semiárido: de um lado constatam-se políticas que absorvem o meio ambiente como elemento exclusivamente de conservação; de outro, políticas que incorporam a questão ambiental como um elemento a mais na política de desenvolvimento e, além dessas, há ainda as políticas de caráter compensatório.

Abstract Sociological research has become increasingly interested in the discursive forms and practices by which the so-called "environmental issue" is to influence policy choices and social figurations. It was analyzed the model of conservation undertaken by the creation of these protected areas on private farms. The social dynamics analyzed involved landowners, surrounding rural communities and the representatives of public agencies, addressed in this work in terms of the combined processes of environmental change, conservation policies and marginalization of social groups within the approach of political ecology. The field research, through observations skills and some questions with the comunities, revealed contradictions of this conservationist policy model. These contradictions are enhanced in the semiarid region. On the one hand there are policies which devise the environment as an element of only conservation, on the other hand there are policies that incorporate the environmental issue as one more element in development policy, and there are thus, the compensatory policies.

A pesquisa sociológica tem se interessado crescentemente pelas formas discursivas e práticas pelas quais a chamada "questão ambiental" passa a influenciar escolhas políticas e as figurações sociais. Analisou-se o modelo de conservação empreendido pela criação destas unidades de conservação em propriedades rurais privadas. As dinâmicas sociais analisadas envolveram proprietários, populações rurais do entorno e representantes de órgãos públicos, tratados neste trabalho em termos dos processos combinados de mudança ambiental, políticas conservacionistas e marginalização de grupos sociais no quadro da abordagem da ecologia política. A pesquisa de campo revelou as contradições deste modelo de política conservacionista. Estas contradições são potencializadas no Semiárido, de um lado tem-se políticas que absorvem o meio ambiente como um elemento exclusivamente de conservação, por outro existem políticas que incorporam a questão ambiental como um elemento a mais na política de desenvolvimento e, além dessas, permanecem políticas de caráter compensatório.

Sociological research has become increasingly interested in the discursive forms and practices by which the so-called "environmental issue" is to influence policy choices and social figurations. It was analyzed the model of conservation undertaken by the creation of these protected areas on private farms. The social dynamics analyzed involved landowners, surrounding rural communities and the representatives of public agencies, addressed in this work in terms of the combined processes of environmental change, conservation policies and marginalization of social groups within the approach of political ecology. The field research revealed contradictions of this conservationist policy model. These contradictions are enhanced in the semiarid region. On the one hand there are policies which devise the environment as an element of only conservation, on the other hand there are policies that incorporate the environmental issue as one more element in development policy, and there are thus, the compensatory policies.

La investigación sociológica está interesándose de manera creciente por las formas discursivas y prácticas por las cuales la llamada "cuestión ambiental" pasa a influenciar elecciones políticas y las figuraciones sociales, incluso en el espacio rural. Se analizó el modelo de conservación emprendido por la creación de estas unidades de conservación en propiedades rurales privadas. Las dinámicas sociales analizadas involucraron propietarios, poblaciones rurales del entorno y representantes de organismos públicos tratados en este trabajo en términos de los procesos de cambio ambiental, políticas conservacionistas y marginación de grupos sociales en el cuadro del abordaje de la ecología política. La investigación de campo reveló las contradicciones de este modelo de política conservacionista. Estas contradicciones son potencializadas en el Semiárido, de un lado hay políticas que absorben el medio ambiente como un elemento exclusivamente de conservación, de otro hay políticas que incorporan la cuestión ambiental como un elemento más en la política de desarrollo y, además de esas, hay políticas de carácter compensatorio.